- Nº 2204 (2016/02/25)

Leis de Orban<br>enfraquecem democracia

Breves Europa

As alterações de legislação aprovadas pelo governo conservador húngaro nos últimos cinco anos enfraqueceram em geral a democracia no país e pioraram as condições de trabalho das ONG, declarou, dia 16, o relator especial da ONU Michel Forst, numa visita à Hungria.

O perito de direitos humanos apontou designadamente a legislação que limitou as competências do Tribunal Constitucional e a actividade dos meios de comunicação, referindo que tais medidas «foram aprovadas sem diálogo e discussões» pelo executivo dirigido por Viktor Orban. Forst prepara um relatório a apresentar nas Nações Unidas na Primavera do próximo ano.